Musikalegis

JT é competente para julgar pedidos relativos a plano de saúde decorrente de relação trabalhista

Teoria do fato consumado

Condomínio e legitimidade para a demolitória

Construtora e o habite-se

Os advs e as taxas

Para TRF da 4ª região, honorários devem respeitar boa-fé

Juíza não deixa estagiário sentar-se à mesa de audiência

Relação homoafetiva: Benefício pago pelo empregador vale para companheiro

O Direito está nas ruas, na lei ou na consciência? Por Lenio Luiz Streck

Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 6), por Aldo de Campos Costa

Irredutibilidade Salarial, por Mauricius Lucius

Ação Anulatória e Execução Fiscal

Apresentação de documento considerado indispensável

Bens indicados à penhora não vinculam o juiz

Justiça Gratuita

PEC 123/11: Plenário do Senado aprova PEC da música

Ombudsman de Bancos e a desjudicialização

Moradora que teve casa inundada por lixo tóxico deve receber indenização

Advogado pode ser procurador e assessor em inventário, por Gabriel Mandel

Processo do Trabalho não admite prescrição intercorrente

É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida

Prova de ação trabalhista não serve para Ação Penal, por Elton Bezerra

Os benefícios do planejamento sucessório, patrimonial e societário, por Leonardo Theon de Moraes

É cabível ação rescisória contra sentença que não aplica jurisprudência pacificada do STJ

O art. 515, § 4º, do CPC e a correção das nulidades sanáveis no âmbito dos recursos: belíssima norma, porém lamentavelmente em desuso,por Rogerio Licastro Torres de Mello