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Certificação digital ainda é pouco disseminada entre a advocacia

Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais

Transmissão proposital de HIV é classificada como lesão corporal grave

Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra vontade das partes

O SuperCade Começa a valer o novo sistema de defesa da concorrência, por Pedro Canário

Magistrados e partes podem consultar tribunal do Mercosul sobre direito comunitário do bloco

Pesquisadores encontram instrumentos musicais mais antigos do mundo

Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa para concessão de benefício. Fonte: Jurisway

Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório, diz TJ. Fonte Jurisway

Embargos infringentes são cabíveis para discutir honorários advocatícios

Lei 12.652/12 autoriza prorrogação de contrato de servidor temporário

Pai rico, filho também.

Embargos de declaração julgados em colegiado, com decisão de mérito, esgotam a jurisdição ordinária

Acertos internacionais Hierarquia de tratados de direitos humanos gera impasse, por Moisés Leite Tavares

É POSSÍVEL A EMISSÃO DE NOVO CPF NOS CASOS DE FURTO E USO CRIMINOSO DE DOCUMENTOS

Rabulândia, por Ronnie Duarte

Atualidades: Planos de Saúde e Bancos

A responsabilidade extraclasse das faculdades

Decisão Morte do titular não extingue plano de saúde de dependente

Doação compartilhada de óvulos, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior