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USP não abrirá processo contra acusado de autoplágio, por Marcos de Vasconcellos

O equívoco da súmula 485 do Superior Tribunal de Justiça por Christiane Pantoja

Relevância comprovada. PEC dará celeridade ao STJ, defende ministro Fischer

Preço do crime: Reino Unido usa salário de presos para pagar vítimas, por Aline Pinheiro

Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais

Concessão de visto ao companheiro e/ou companheira em união estável

Interpretação das normas à luz dos princípios jurídicos, direito pós-positivo (ou neopositivo) e a citação por edital do devedor que muda de endereço sem informar seu credor

Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas

Mulher, que não trabalhou após as núpcias, deve receber pensão de ex-marido mesmo que tenha condições de retornar ao trabalho

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa

Tempestividade. STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso

STJ Cidadão: só o proprietário do imóvel pode entrar com ação contra fiadora

Custas no cumprimento de sentença, por Demócrito Reinaldo Filho