Postagens

Não cabe multa cominatória para forçar exibição de documentos em medida incidental em ação ordinária

Matrimônio e declaração de nulidade no direito canônico

Justiça é quem decide quem paga pelo bullying

STJ - Após dezembro de 2006, é possível penhora online sem prova do esgotamento de vias extrajudiciais

Fique por Dentro - União Homoafetiva

STJ - Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Tribunal de Justiça da Paraíba faz 120 anos

Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação

A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea

Acórdão TJ/SP dispensa registro na OAB para exercício da defensoria pública

Fique por dentro

Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido

Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos

Inversão do ônus da prova faz Justiça do Maranhão anular sentenças contra a Telemar

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres