Musikalegis

Fique por dentro

Juiz converte em casamento união estável de pessoas do mesmo sexo

Fique por dentro

Em penhora, é dispensável citar todas as empresas se há confusão patrimonial entre elas

OAB publica resolução que altera artigos do regulamento geral do Estatuto da Advocacia

STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

Fique por dentro

Fique por dentro

TJ/SC Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso

A Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) na Câmara dos Deputados – Aprovação na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

O cheque pré-datado e o Direito do Consumidor

Fique por Dentro

Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido