Postagens

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica, por Jorge Amaury Maia Júnior

em

Trabalhadora consegue licença-maternidade para cuidar de filha gerada pela esposa

em

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

em

Direitos dos consumidores devem ser resguardados no transporte por aplicativos, por Joseane Suzart Lopes da Silva

em

Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas, por Jorge Bheron Rocha e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

em

TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados, por Mariana Oliveira

em