Postagens

Preferência em precatórios no Estado de São Paulo: como funciona?

Contexto histórico da arbitragem e sua evolução no Brasil

A pensão alimentícia e a obrigação de prestar contas

Possibilidade jurídica de embutir no cálculo da pensão alimentícia o tempo investido pela mãe na criação dos filhos

Honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial nos juizados especiais cíveis

A ambigüidade da redação da súmula 385 do STJ e sua aplicação equivocada

Divórcio e ocultação de patrimônio: como evitar e identificar bens escondidos

O que fazer quando o herdeiro se apropria do imóvel deixado pelo falecido?

Credor pode optar por execução integral de dívida, desde que título tenha liquidez

Informações omitidas continuam a afetar disputas arbitrais

Credor individual de herdeiro não pode pedir habilitação em inventário, decide STJ

Superendividamento é da competência da Justiça estadual, decide STJ

Lei sancionada dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos

Plano deve incluir recém-nascido neto de titular e custear internação