Musikalegis

Dispensa de concursados ou admitidos antes de 1988 deve ser motivada, por Lívia Scocuglia

Jurisprudência passou a ter mais importância que a própria lei, por Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender

Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

Prescrição intercorrente, procedimento administrativo e tributos

Indenização por danos sociais

Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento

Donos de imóveis já quitados brigam na Justiça contra saldo residual

Arbitrabilidade dos litígios sobre direitos da propriedade industrial, por José Rogério Cruz e Tucci

Turma considera interrompida a prescrição a partir da data do ajuizamento da ação coletiva

A desconsideração da personalidade jurídica, por Mariana Borlido de Lima Pereira

Fique por dentro

"Secret" se adequa à legislação brasileira para atuar no mercado nacional

Relatório da FGV Supremo em Números revela urgência em repensar a gestão dos processos

Considerações a respeito da cessão de crédito, por André Sacramento