Musikalegis

Divergências jurisprudenciais nos Tribunais Superiores

Adicional de 10% sobre 40% de multa do FGTS

Arbitragem internacional,por Marcella Kfouri Cabral

Improbidade Administrativa - Parte III

Improbidade Administrativa - Parte II

A lei e o afeto

Rendimentos X Impenhorabilidade

Direito de recorrer e os filtros

Responsabilidade do Tabelião

Danos material e moral oriundos de relação trabalhista são de competência da JT

FGTS e os efeitos do trânsito em julgado

A jurisprudência do STJ e o novo CPC

Apesar de possuir outro imóvel, companheira tem direito real de habitação

Reforma agrária e função social da propriedade

Companheira não tem direito real de habitação

Ainda sobre os expurgos inflacionários na ACP

O instituto do bem de família

Nova proposta para o divórcio

Sentença de procedência quanto à diferença do FGTS

Fique por dentro

Alimentos diferidos

Imóvel adquirido na planta ou em construção: a partir de quando pagar ad despesas condominiais

Repercussão Geral: temas pendentes de julgamento

Repercussão Geral: temas pendentes de julgamento

PEC pretende reduzir competência do STF

Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagar dívida trabalhista

Profissional liberal: obrigação de meio ou de resultado

Alimentos compensatórios no Brasil e no Exterior

Honorários advocatícios podem ser penhorados do salário do devedor

Direito real de ocupação para o companheiro

Ações de bens móveis - pessoas casadas X união estável

As astreintes na visão do STJ, por Gilberto da Silva Costa Filho

O uso da ação coletiva na tutela de direitos individuais, por Aldo de Campos Costa