Musikalegis

Emendas Constitucionais no ano de 2014

Mudanças na lei alteram as regras da relação entre prestadores e operadoras de planos de saúde

Supermercado indenizará transexual vítima de preconceito

Argentina promulga seu novo Código Civil e Comercial - Parte VI

Sancionada lei que torna guarda compartilhada obrigatória

Transferência de bens e o imposto

Petrobrás e o processo civil americano

O Plenário do Senado aprovou a inclusão do feminicídio no Código Penal

Transfusão de sangue e as Testemunhas de Jeová

A legalidade de cláusula de reajuste por mudança de faixa etária

Interceptação telefônica de advogado

O conflito pela utilização das águas do Rio Paraíba do Sul

Turma anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista

Escritura pública é meio adequado para retificação de partilha

Emenda regimental: STJ altera julgamento de agravos e decisões monocráticas em HC e MS

E- mail como prova documental

Reprodução assistida

Google e o caso Xuxa

Pedido de exibição de extratos bancários em ação cautelar é válido