Postagens

Hipoteca e a súmula 478 do STJ

Proibição do fumo em local fechado

DPVAT e o requerimento prévio à seguradora

Argentina promulga código civil - Parte 5

Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral

A lei 13.043, de 13 novembro de 2014: alterações no procedimento de alienação fiduciária de bens móveis

O direito à intimidade x Liberdade de expressão, por Ana Flávia Magno Sandoval

Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet, por Frederico Meinberg Ceroy

A precarização do trabalho do docente

Suporte para análise documental

Da visibilidade à transformação social, por Ângelo Emílio da Silva Pessoa (Departamento de História da UFPB)

Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo, por Yves Zamataro

Intervenção do Estado em separação judicial ainda gera controvérsias