Musikalegis

A inversão do ônus da prova e o seu custeio

Manual dos Direitos Humanos disponível no site do CNJ

Prazo decadencial e ação pauliana

Encenação em Alagoas lembra os 135 anos da última execução por pena de morte no Brasil

O Direito de Família e as uniões homoafetivas

Detran, Detran, Detran!

TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing antes do final do contrato

Assistência judiciária X Assistência jurídica

Advocacia voluntária beneficia seis Estados

CNJ permite que se adote dois turnos de trabalho

OAB vai pedir ao STF declaração de constitucionalidade da "Ficha Limpa"

Constituição de 1988: longa, incompleta, boa e atual, por Robson Pereira

Ministério da Justiça simplifica acesso a documentos da ditadura

Pais autorizaram adoção de trigêmea ainda na gravidez no PR

A evolução do conceito de Adoção à Brasileira e os novos rumos das Jurisprudências