Postagens

A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores

em

Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens, por Antonio Ivo Aidar

em

Prescrição e dano ambiental em terras indígenas, por Paulo de Bessa Antunes

em

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos? Por Rogério Molica

em

Transferência de ativos, por si só, não caracteriza sucessão empresarial

em

Dano moral reflexo prescinde de morte da vítima direta do evento danoso

em

STJ: Relatora vota por inadmitir reclamação para discutir aplicação de repetitivo

em

STJ divide-se quanto à comprovação do feriado de segunda-feira de Carnaval

em