Musikalegis

Ministro ordena a extinção de processo de execução contra Estado estrangeiro

Leiloeiro responde de forma independente por omissão quanto a vício no produto

Segunda Seção decide em repetitivo pela legalidade da pactuação da TAC e TEC até 2008

Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 2), por Aldo de Campos Costa

Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco

Mantida tutela antecipada concedida de ofício em favor de inválido

Guarda compartilhada e obrigação alimentar

Guarda compartilhada não pode ser imposta judicialmente, por Renata Rivelli Martins dos Santos e Fabiane Parente Teixeira Martins

Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum

Quem cala consente? Por Adriano Ferriani

Advocacia vence briga sobre mediação na Itália, por Aline Pinheiro

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá ainda não podem utilizar nome "Legião Urbana". Decisão da 5ª câmara Cível do TJ/RJ manteve suspensa liminar que permitia aos músicos o uso da marca

Achado não é roubado

Afinal de contas, o que é um princípio jurídico? Por José Miguel Garcia Medina