Musikalegis

STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade

Empresa Individual, por Silvia Helena Bernaldo

Divórcio consensual no exterior

Condenação penal afastada por prescrição retroativa não vincula esfera cível

A responsabilidade civil do Estado e as concessionárias de serviço público

Adesão do Brasil à Convenção de Contratos Internacionais

CNJ anula exigências adicionais do TJ-RJ para gratuidade

Os caminhos percorridos pela jurisprudência do STF, por José Miguel Garcia Medina

Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios

Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013

A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ

Direitos Autorais

TAC e TEC

Demarcação de terra indígena

Cabe à parte e não ao juiz a escolha do rito

Retratação e Recurso Extraordinário

Sobre as biografias, por Ricardo Pinho

Embargos de declaração e efeito suspensivo, por Lúcio Flávio Siqueira de Paiva

O direito de ser deixado em paz

Regularização de representação em segunda instância

Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns

Trabalhador pode optar pela execução de sentença coletiva em seu local de domicílio, decide SDI-1 do TRT4