Musikalegis

STJ: Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens

Reserva do possível pressupõe escolhas trágicas, por Fernando Facury Scaff

Fique por dentro

Eficácia do precedente judicial e segurança jurídica: a interpretação da cláusula de arbitragem é vetada pelo STJ, por José Rogério Cruz e Tucci

Créditos garantidos por cessão fiduciária não entram na recuperação judicial

O aggiornamento da Igreja – uma complicada questão hermenêutica

Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família

Crimes eletrônicos – a nova lei é suficiente? por Renato Opice Blum

Os efeitos infringentes dos embargos de declaração, por Guilherme Nascimento Frederico

Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias após compra

Execução provisória das "astreintes"