Musikalegis

Cliente de banco que foi "furado" em fila será indenizado

Resolução publicada hoje no DOU pelo CFM - Conselho Federal de Medicina dispõe que pacientes terminais possam escolher, livre e autonomamente, a que tratamentos serão submetidos

Direito Comparado. Entre a paternidade legal e a biológica na Europa, por Otavio Luiz Rodrigues Junior

Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva

O diretor estatutário na posição de empregado, por Débora Félix de Ávila e Júlia Bandeira de Melo Campos

Alimentos não podem ser suspensos apenas com exame que exclui paternidade

OAB critica não admissão de HC substitutivo pelo STF, por Marcos de Vasconcellos

Dicas DPVAT

É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha

O STJ e as minorias

DIREITO DO CONSUMIDOR. Ações coletivas não impedem ações individuais, por Elton Bezerra

Juízo arbitral revoga medidas judiciais anteriores, por Pedro Canário

Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar

Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação

Negado pedido de apreensão de biografia não autorizada de João Gilberto