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Fique por dentro

Justiça entre exegetismo e decisionismo: o que fazer? Por Lenio Luiz Streck

FIQUE POR DENTRO: astreintes; o cônjuge e aprovação em concurso público em outra cidade e o tempo gasto para solucionar (ou não) problema de consumo

Investigação de paternidade: novas evoluções, por Rodrigo da Cunha Pereira

Novo CPC e os advogados

STF: Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes

Pagamento do seguro não depende de emissão da apólice

A exclusão extrajudicial de sócio minoritário nas sociedades limitadas sem previsão no contrato social, por Carla Latansio Costa Ribeiro

Advogado terá de indenizar por inclusão indevida de pessoas no polo passivo de ação executiva

Fique por dentro

Análise constitucional: modulação não é modelação e requer deferência legislativa, por José Levi Mello do Amaral Júnior

Prazo decadencial e a lei mais recente

Defensores públicos de SP e o teto remuneratório

Corretagem é de responsabilidade da construtora, por Rodrigo Abdalla Marcondes

Senado aprova uso de ACP para proteção de grupos étnicos e religiosos

Certidão é válida para comprovação de título em concurso, por Tadeu Rover

Família pode ter dois imóveis impenhoráveis

Fiz uma reforma no imóvel que eu alugo, tenho direito a indenização? Por Gildásio Pedrosa de Lima