Musikalegis

Usucapião e primeira posse

Sobrepartilha: é possível pedir nova divisão quando se descobrir a existência de bens depois da separação

Lei da Mediação em vigor

É constitucional e legal invadir domicílio para salvar animal sob maus-tratos

Nulidade de partilha não desfaz alienações a terceiros

HC para discutir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Advogados públicos podem deixar de recorrer da sentença

Não há revelia se advogado comparece à audiência (Justiça do Trabalho)

1ª seção do STJ aprova novas súmulas

Interpretação do STJ impacta mercado de fusões e aquisições, por José Andrés Lopes da Costa

A aplicação do IPCA-E na seara trabalhista, por Carolina Alice Cruz Rocha

A judicialização da arbitragem, por Eduarda Chacon

Protesto judicial interrompe prescrições bienal e quinquenal

Empresa não precisa apresentar certidão negativa para homologar recuperação, por Giselle Souza

Sinalização inadequada anula multa de excesso de velocidade, define TJ-MG

A Responsabilidade Civil na VII Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, por Paulo de Tarso Sanseverino e Rafael Peteffi da Silva

Identidade de gênero

União estável X casamento

Quem não pode pagar pensão não pode ser preso

Aplicabilidade do art. 475-J na execução de sentença arbitral

Ação Coletiva e Coisa Julgada por improcedência

Cláusula de incomunicabilidade e óbito

STJ decide: responsabilidade ambiental administrativa não é objetiva

Condomínio divisível e direito de preferência

Embargos de Terceiro a qualquer tempo

Alimentis "intuitu familiae", por Tartuce

Fertilização in vitro e o conhecimento do doador

Violação à CF por omissão legislativa

A internet e os direitos autorais

"Chargeback" e o comércio eletrônico

Sentença arbitral e aulya do 475J, CPC

Arbitrag e a Administração Pública

Sustentação oral

NCPC e a exigência de contas

Desconsideração da personalidade jurídica e o NCPC

Guarda compartilhada

Honorários advocatícios contratuais e as perdas e danos

STJ: Gravadora EMI deve pagar royalties para João Gilberto