Postagens

SP: Judiciário de 1º grau teve mais de 5 milhões de processos distribuídos em 2019. Só na área Cível foram mais de 1,9 mi de feitos distribuídos

em

Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto

em

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica, por Flávio Tartuce

em

Garantias de custeio das cláusulas pétreas são remédios constitucionais, por Élida Graziane Pinto e Deborah Duprat

em

Definição da prescrição intercorrente no Superior Tribunal de Justiça, por José Rogério Cruz e Tucci

em

Cuidadora de idoso que dorme no trabalho recebe horas extras e adicional

em

Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência

em

Como utilizar o precatório para quitar dívida com o fisco?

em