Musikalegis

Saque de FGTS por empregado público

STF procura saída para desempatar ficha-limpa

Na Paraíba, mais de 70% dos processos tiveram isenção de custas

Incorporadora inadimplente

Cheque Especial

Estado de Direito no Âmbito Mundial

STF: Pedido de Certidão pela Internet

Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

Sumário dos Recursos Repetitivos (STJ)

Súmulas anotadas: nova ferramenta de consulta à jurisprudência do STJ

Artigo sobre a EC do Divórcio, por Pablo Stolze

Ficha limpa: devido processo legislativo e interpretação conforme a Constituição

Produtos importados: consumidor tem direito à assistência técnica

Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção

Precedente: TJ/RJ - Tribunal pode exercer o controle da competência dos JEs quanto à complexidade da matéria

7/10 : Dia Nacional do Compositor

Exame de Ordem: desempenho das Istituições Paraibanas

ANS define prazos máximos de espera em planos de saúde

CNJ revoga Resolução que exige curso superior para Oficiais de Justiça

Fabricantes de celulares devem trocar aparelho