Postagens

Saiba quais são os rendimentos isentos de imposto de renda

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Considerações acerca de alimentos provisionais e alimentos provisórios

Foro, laudêmio e taxa de ocupação: o que é isso? Por André Luiz Cintra Pierangelo

De quem é o embrião?

Trabalhadores do lar e a aposentadoria

Emissão de certidão em um único cartório (Lei 13097/2015)

Querela Nullitatis e lei inconstitucional

Cobrança e diferenças de valores do DPVAT e prescrição

STJ define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora on-line

STJ E STF e a correção do FGTS

Conselho profissional pode executar dívida

Ex- empregados e a reforma agrária

Coisa julgada e MS

NCPC e as cotas condominiais

Sentença não condenatória tem força de título executivo

Penhora de imóvel hipotecado

Tempo de trâmite complementa prazo para usucapião

STJ não adentra no mérito da sentença estrangeira

Não é possível reabrir julgamento após proclamação de resultado A decisão é do plenário do STF.

Filha Responderá Solidariamente em Ação ee Cuidador Que Acompanhava o Pai

TCU pode punir mesmo quem não é agente público, diz Supremo

Câmara aprova projeto sobre mediação judicial e extra

O novo CPC e a sentença arbitral

Autorizada citação pelo facebook por tribunal de Nova Iorque

Obrigatoriedade de entrega de IR

Herança digital

Principais inovações do Processo de Execução na sistemática jurídica brasileira, por Gisele Leite