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A proteção às mulheres e o registro de imóveis Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/376533/a-protecao-as-mulheres-e-o-registro-de-imoveis 

Direitos de transmissão Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/376541/direitos-de-transmissao

Empréstimos ou financiamentos: qual é a melhor opção para você? Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/376569/emprestimos-ou-financiamentos-qual-e-a-melhor-opcao-para-voce

Comercialização de imóveis na planta Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/376583/comercializacao-de-imoveis-na-planta

O que um síndico pode e não pode fazer? Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/376713/o-que-um-sindico-pode-e-nao-pode-fazer

O que fazer quando o produto adquirido na Black Friday não é entregue dentro do prazo estabelecido? Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/376781/produto-adquirido-na-black-friday-nao-entregue-no-prazo-o-que-fazer

Tributaristas esperam que novo código traga padronização ao ambiente tributário

Ministro do STJ critica casos de admissão automática no filtro de relevância

2ª Seção do STJ aprova súmulas sobre união estável e contratos

Apesar das dúvidas, arbitragem tributária pode incentivar regularização de débitos

STJ define que faturizadoras também podem emprestar dinheiro

Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos

Suspeição gerada por fato anterior ao processo anula todos os atos do juiz

Não há incidência de juros remuneratórios sem previsão contratual

Com tese sobre CDC e alienação fiduciária, STJ preserva estabilidade do mercado

Construtora é condenada por não informar de forma clara sobre vaga de garagem

Litigiosidade tributária no Brasil: quais são suas principais razões?

Reclamação no STF requer exaurimento das instâncias ordinárias, decide 2ª Turma

Construtora deve pagar taxa de manutenção à administradora de loteamento

Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos

Não cabem honorários no cumprimento de sentença de MS individual, diz STJ

Cartas na mesa: a transação tributária federal individual e a boa-fé das partes

Mandado de segurança e o foro competente para impetração

Com intimação ou citação por correio, prazo começa no 1º dia útil seguinte

TJ-SP barra penhora inferior a 40 salários mínimos em conta corrente

Built to suit não admite revisão de aluguéis

Acordo celebrado no divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde

Julgamento no STF definirá competência para o caso de Brumadinho

STJ altera regras de sustentação oral para se adequar à Lei 14.365/2022

Sobre a extinção do quorum qualificado e as deliberações sociais (Lei 14.451/22)

'É necessário reconhecer que o tempo do consumidor é um bem jurídico essencial'