João Vitor Duarte Neves, de 20 anos, morreu ao ser atropelado enquanto andava de bicicleta em avenida de Santos/SP, no ano passado
Um pai conseguiu na Justiça o direito de acessar fotos e vídeos do celular do filho, que morreu ao ser atropelado em Santos/SP. João Vitor Duarte Neves, de 20 anos, andava de bicicleta em avenida quando foi atingido por um veículo. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª vara do JEC de Santos, no litoral de São Paulo.
A Apple, empresa de celular, informou no processo que não tem a senha dos dispositivos de seus usuários, mas que poderia realizar a transferência dos dados salvos no Apple ID caso houvesse autorização judicial.
Na decisão, o juiz considerou o interesse da família em acessar arquivos de valor sentimental, e destacou que, pelo CC, os genitores são legítimos herdeiros do rapaz. Determinou, assim, a transferência dos dados para a conta do pai, para que a família tenha acesso a vídeos, fotos e mensagens enviadas e gravadas por João e salvas no iPhone dele.
O acidente aconteceu em abril do ano passado, na Avenida Washington Luiz, no Gonzaga. Um vídeo feito por uma câmera de monitoramento mostra o momento em que o ciclista foi atropelado por um carro que trafegava no mesmo sentido e bate em uma caminhonete que estava estacionada.
Processo: 1020052-31.2021.8.26.0562
Decisão: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2022/1/98FA45C32CD0EF_decisaoapple2.pdf
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