O plenário virtual do Supremo, criado em 2007, contabiliza hoje 987 temas submetidos à análise dos ministros. Em 661, o Supremo reputou existente a repercussão geral da matéria, em 317 os ministros manifestaram-se contrários ao apanágio. 3 temas ainda estão em análise.
Dentre todos os ministros do STF, na composição atual, que se manifestam a favor ou contra o apanágio da repercussão geral nos processos em que são relatores, Marco Aurélio foi o que mais examinou casos de RG. O ministro também teve um bom aproveitamento no que se refere ao reconhecimento da repercussão geral pelo plenário. De 123 processos sob sua relatoria, 121 tiveram a repercussão geral reconhecida.
Confira a situação de repercussão geral na atual composição do STF.
O decano Celso de Mello e o ministro Marco Aurélio estão em posições díspares com relação à quantidade de temas no plenário virtual sob as respectivas relatorias. Entretanto, mesmo sendo o ministro com o menor número de processos indicados a favor da RG, todos aqueles que Celso de Mello afetou ao plenário virtual tiveram o posicionamento favorável dos ministros.
Aproveitamento
Confira a porcentagem de reconhecimento de repercussão geral em relação a quantidade total para cada ministro
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Ministros
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Repercussão geral reconhecidas
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Total de processos
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Celso de Mello
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100%
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8
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Marco Aurélio
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98%
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123
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Rosa Weber
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92%
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27
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Alexandre de Moraes
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91%
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23
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Luís Roberto Barroso
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88%
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52
|
Luiz Fux
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85%
|
97
|
Edson Fachin
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81%
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55
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Dias Toffoli
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79%
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102
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Gilmar Mendes
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71%
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116
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Ricardo Lewandowski
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61%
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83
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Cármen Lúcia
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61%
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26
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Funcionamento
O plenário virtual foi criado em 2007 com o objetivo de reduzir a quantidade de processos remetidos ao STF. Esse sistema tecnológico foi criado em virtude do aumento da demanda de casos que os ministros tinham que julgar. De 1989 até o ano em que começou a funcionar, em 2007, os casos novos passaram de 14,7 mil cerca de 120 mil.
Essa progressão geométrica na demanda estimulou os poderes públicos a pensarem em novos mecanismos de gestão processual, garantindo respostas mais uniformes e céleres à sociedade.
A deliberação funciona da seguinte forma: após o ministro relator afetar um recurso representativo da controvérsia, com manifestação a favor ou contra o apanágio da repercussão geral, os demais colegas têm 20 dias para votar. E o voto é "sim" ou "não".
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