O índice de reajuste de contratos é uma ferramenta importante nos lugares onde há quadros de instabilidade econômica, como no Brasil, que segundo as projeções das instituições financeiras a inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), deve fechar o ano em 7,62%. O dado é do boletim Focus publicado semanalmente pelo BC (Banco Central) e está acima do teto de 6,5% previsto para o ano de 2016. O reajuste é importante, principalmente, quando existem contratos de serviços de longo prazo, pois a elevação de preços, seja na gôndola dos supermercados ou no aumento de salários ou valor de serviços, podem gerar um desequilíbrio financeiro. Dessa forma, criou-se nesses contratos uma cláusula de reajuste do valor inicialmente fixado.
Nos escritórios de advocacia, o índice de reajuste de contratos é importante tanto no cálculo de honorários do advogado quanto no cuidado ao redigir os contratos dos clientes. As cláusulas devem adotar critérios para verificar a variação dos preços que desnivele o equilíbrio entre as partes envolvidas na contratação do serviço. A correção de valores contratuais por meio do índice de reajustepode ser realizada com base nos principais índices de inflação do Brasil, entre eles:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) - que é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por meio do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) nas 11 principais regiões do país e tem como objetivo oferecer a variação dos preços no mercado varejista e no aumento do custo de vida da população;
- IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) - é medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e registra as variações mensais de preço de matérias-primas agrícolas, industriais e bens de serviços, ele é uma média aritmética ponderada do IPA (Índice de Preços por Atacado), IPC e INCC (Índice Nacional do Custo da Construção);
- IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), também produzido pela FGV com metodologia similar ao IGP-DI, a diferença é que o IGP-M é pesquisado entre os dias 21 de um mês e 20 do mês seguinte, enquanto o IGP-DI, mede as variações do dia 1º ao dia 30 do mesmo mês;
- INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), também elaborado pela FGV, apura as evoluções dos custos das construções habitacionais e reflete também no preço dos materiais de construções e mão-de-obra no setor; e
- IPCA, que é calculado pelo IBGE com metodologia similar aoINPC, a grande diferença entre eles é que enquanto o primeiro mede a renda de famílias de um a 20 salários mínimos, o segundo abrange os lares com renda de um até 40 salários mínimos.
Cada índice de reajuste é calculado de forma diferente e, portanto, tem relevância distintas dependendo da especificidade de cada contrato. O INPC, por exemplo, é muito utilizado em negociações de reajuste de salários; o IGP-DI e IGP-M costumam ser aplicados em reajustes de tarifas públicas, contratos de aluguel e nos contratos mais antigos de planos de saúde; já o INCC é o índice de reajuste usado na correção de contratos de compras de imóveis, enquanto a obra ainda está em execução; e o IPCA, guia as metas de inflação do governo.
Conheça 3 tecnologias que ajudam a calcular o índice de reajuste dos contratos
Atualização monetária do CGJ - a Corregedoria Geral de Justiçado Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece de forma gratuita o cálculo de correção monetária de contratos e débitos judiciais. Lá é possível determinar também os juros moratórios, os honorários dos advogados e se haverá ou não aplicação de multas. Desde julho de 1995, o índice de reajuste de contrato utilizado no cálculo é o INPC.
Correção de valor por índice- o Calculador oferece calculo com diferentes índices de reajustes que podem auxiliar os advogados na correção dos contratos de aluguel, plano de seguro de saúde, compra de imóveis e negociações de reajuste salariais de seus clientes. No entanto, segundo alerta do site, os cálculos disponibilizados são baseados em dados referenciados e podem conter alguns erros e, portanto, devem ser utilizados apenas como referência.
Cálculo exato - o site é similar ao Calculador, mas oferece além dos índices de reajuste de INPC, IGP-DI, IGP-M, INCC e IPCA,informações sobre a rentabilidade da caderneta de poupança e taxa de câmbio do dólar para livre venda. Outro diferencial do Calculo exato é que ele informa qual o período do índice de reajuste será utilizado no cálculo.
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