Depois que a esposa passou a se comportar agressivamente, um senhor
de Lages ajuizou ação de separação de corpos com pedido de afastamento
da mulher do lar. A origem da discórdia, segundo o autor, foi a recusa
dele em trabalhar para ajudar no sustento dos dois filhos da ré,
oriundos de outro relacionamento. A ação, contudo, foi extinta sem
julgamento de mérito na comarca de origem, em razão de o autor ter saído
de casa, o que tornaria desnecessária a propositura da ação.
Inconformado, o autor apelou para o Tribunal de Justiça e alegou que
somente saiu da residência aconselhado pelos vizinhos, para que
encerrasse a situação contínua de agressões verbais e ameaças proferidas
pela esposa. Como, alega, é proprietário da casa, inclusive de uma
serralheria localizada no mesmo terreno, afirmou ter interesse no
afastamento da esposa do lar.
A 5ª Câmara de Direito
Civil, em decisão relatada pelo desembargador Henry Petry Junior,
concordou com os argumentos do autor e reformou a decisão da Justiça de
1º grau. Segundo o desembargador Petry, o afastamento se deu por medida
de cautela do marido, que não desistiu de retornar à sua casa. “Situação
completamente diferente ocorreria se a ré tivesse saído do lar por sua
própria vontade, caso em que seria inútil a medida pleiteada, ou se o
varão tivesse deixado o lar sem qualquer justificativa, o que não foi o
caso. Assim, ao menos no tocante ao pedido de afastamento da esposa do
lar, não há falar em perda do objeto”, afirmou o desembargador.
Desconstituída a sentença, o processo deve retornar à origem, onde
percorrerá regularmente seu procedimento, no aguardo da decisão de
mérito que averiguará se o afastamento é a medida que se impõe ao caso. A
votação da câmara foi unânime.
Fonte: TJSC
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