A reforma da Corte Europeia de Direitos Humanos, aprovada na semana
passada, parece ter agradado a gregos e troianos. De um lado, o Reino
Unido, que vem se trombando com a corte há mais de um ano, comemorou a
redução de poder dos juízes europeus. De outro, defensores dos direitos
humanos e juízes da corte bradaram que pouca coisa vai mudar. A
conferência dos 47 países europeus que fazem parte do Conselho da Europa
terminou na sexta-feira (20/4) com a aprovação da Declaração de
Brighton .
Menos e mais
Entre os pontos aprovados pelos europeus, está o de incluir na convenção que rege a Corte Europeia dos Direitos Humanos os termos "subsidiária" e "margem de apreciação". A ideia, defendida arduamente pelos britânicos, é impedir a corte de interferir na Justiça nacional de cada país e garantir que o tribunal só vai se posicionar nos casos em que há graves violações dos direitos humanos. Os britânicos querem evitar outro imbróglio como o gerado com o processo de extradição do suposto terrorista Abu Qatada, suspenso por ordem da corte. Já os juízes da corte afirmam que hoje o tribunal só julga graves violações e, mesmo com as alterações, tudo vai continuar igual.
Entre os pontos aprovados pelos europeus, está o de incluir na convenção que rege a Corte Europeia dos Direitos Humanos os termos "subsidiária" e "margem de apreciação". A ideia, defendida arduamente pelos britânicos, é impedir a corte de interferir na Justiça nacional de cada país e garantir que o tribunal só vai se posicionar nos casos em que há graves violações dos direitos humanos. Os britânicos querem evitar outro imbróglio como o gerado com o processo de extradição do suposto terrorista Abu Qatada, suspenso por ordem da corte. Já os juízes da corte afirmam que hoje o tribunal só julga graves violações e, mesmo com as alterações, tudo vai continuar igual.
Menos e mais 2
A reforma aprovada também foi vista como uma forma de reduzir o estoque da corte, que já ultrapassou os 150 mil casos pendentes de julgamento. A vontade coletiva é que as decisões possam ser dadas mais rapidamente, e não como vem acontecendo hoje. Curiosamente, o motivo que mais leva reclamações de cidadãos europeus para a corte é a lentidão judicial das Justiças nacionais. A Itália é a campeã de reclamações.
A reforma aprovada também foi vista como uma forma de reduzir o estoque da corte, que já ultrapassou os 150 mil casos pendentes de julgamento. A vontade coletiva é que as decisões possam ser dadas mais rapidamente, e não como vem acontecendo hoje. Curiosamente, o motivo que mais leva reclamações de cidadãos europeus para a corte é a lentidão judicial das Justiças nacionais. A Itália é a campeã de reclamações.
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