Quanto custa entrar na Justiça em 2024? Veja valor em todos os Estados

Levantamento mostra discrepância de 1.200% entre as regiões do Brasil.


O acesso à Justiça é assegurado pela Constituição, representando um direito essencial para todos os brasileiros. No entanto, as barreiras econômicas podem dificultar esse acesso para muitos.


Como se sabe, iniciar uma ação judicial requer o pagamento das custas processuais. Portanto, questionamos: quanto custa entrar na Justiça em 2024?


Levantamento realizado pelo Migalhas mostrou que há uma grande discrepância de valores entre os Estados brasileiros: uma diferença de mais de 1.200%.


Foi considerado como parâmetro o valor de uma inicial para ação de cobrança de R$ 100 mil.


Assim como no ano passado, o Piauí segue no topo como o Estado com custas mais caras do país.


Veja os números:


Piauí
R$ 9.246,93
Paraíba
R$ 7.237,38
Bahia
R$ 6.193,2
Goiás
R$ 5.786,91
Amazonas
R$ 5.281,5
Mato Grosso do Sul
R$ 4.987,26
Ceará
R$ 4.917,68
Sergipe
R$ 3.821,95
Rio de Janeiro
R$ 3.802,98
Pará
R$ 3.593,23
Maranhão
R$ 3.572,83
Acre
R$ 3.000
Mato Grosso
R$ 3.000
Alagoas
R$ 2.992,29
Santa Catarina
R$ 2.800
Amapá
R$ 2.750

Tocantins
R$ 2.601
Rio Grande do Sul*
R$ 2.500
Pernambuco
R$ 2.000
Rondônia
R$ 2.000
Paraná
R$ 1.606,6
Minas Gerais
R$ 1.509,99
Espírito Santo
R$ 1.500
Roraima
R$ 1.500
São Paulo
R$ 1.500
Rio Grande do Norte
R$ 1.248,13
Distrito Federal
R$ 705,92

Alguns Estados sofreram aumento. Entre eles está São Paulo, que teve nova lei sancionada em outubro de 2023 com a revisão de valores.

Veja a íntegra: https://www.migalhas.com.br/quentes/404442/quanto-custa-entrar-na-justica-em-2024-veja-valor-em-todos-os-estados

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