Postagens

Efeitos do pagamento insuficiente em ação de consignação, por Mariana Muniz

Acordos para quitar dívidas de condomínio crescem 29%, Mariana Muniz

A tutela provisória no novo CPC – parte II, por André Vasconcelos Roque:

Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de menor

União estável e STF

Cancelamento unilateral de contrato empresarial pela operadora

Arbitragem e vontade contratual

Excesso de execução suspense leilão de imóvel

Garantias fiduciárias não estão sujeitas a registro

Honorários: incidência por multa em execução

Dano moral de PJ só pode ser observado observado de forma objetiva

Advogado e escritório terão de pagar dano moral por publicidade enganosa, por Jomar Martins

Levantamento mostra os salários das principais carreiras da advocacia em 2017

Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados, por Marcelo Mazzola e Paula de Mello Franco

O direito da laje não é um novo direito real, mas direito de superfície

TJ de São Paulo suspende cláusula arbitral de estatuto de empresa

Ficou mais difícil lesar o credor no NCPC

Venda de bens pessoais só é fraude após citação do sócio devedor, diz STJ

Saída de sócio só é efetiva após 60 dias da notificação aos demais

Direitos do consumidor entre freios e contrapesos no ano que passou, por Bruno Miragem