Postagens

Debate sobre cláusula resolutiva expressa na recuperação e falência, por Nathália Mendes

Anotações sobre as astreintes no novo Código de Processo Civil: o que mudou? Por Renato Chalfin

Notas sobre a execução contra a Fazenda Pública, por Guilherme Pupe da Nóbrega

Liminar suspende ações e execuções contra a Oi por 180 dias, por Brenno Grillo

Dano ricochete e in re ipsa

Carro novo com defeito: de quem é a responsabilidade?

Pensão por morte: quem tem direito?

Prescrição no processo administrativo na OAB

Juiz e retratação da sentença

Falecimento do pai não transfere automaticamente dever de pensão ao avô

A inserção do Novo CPC ao procedimento dos Juizados Especiais, por Giovana Andreoli Gay

Protección de Datos facilita el ´derecho al olvido´ en Google : España

Dou-lhe uma, Dou-lhe duas, Dou-lhe três..., por Lorenso Júnior