Musikalegis

Financiamento: Antes de 2014, é Possível Purgar a Mora Pagando Prestação em Atraso Sem Quitar Todas as Prestações a Vencer

Mesmo em união estável, cônjuge tem predileção na herança aos parentes colaterais, por Lilian Cury

Impossibilidade de adoção de juros abusivos para devolução de valores pagos indevidamente

Mediação judicial e extrajudicial

Comprador de imóvel na planta tem direito à rescisão do contrato com devolução dos valores pagos

Patente X Segredo Industrial

Arbitragem e foro contratual

Plano de Saúde Pode Alterar Regime de Custeio, Desde Que Mantenha a Cobertura

Consumidor Tem 90 Dias Após a Constatação do Vício em Ação Cautelar Para Obter Reparação

Lucros de cotas de sociedade advocatícia podem ser partilhados em divórcio, por Marcelo Galli

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa, por Flávio Tartuce

Extinção do compromisso de compra e venda em tempos de crise

Alienação Fiduciária e bem imóvel

Imóvel vendido: quem responde pelas taxas condominiais?

Portabilidade de carências: mais do que uma opção, é um direito do consumidor, por Juliana Sbragia de Carvalho