Musikalegis

Contrato de seguro não é título executivo extrajudicial

Ciclista atropelado na contramão é culpado, decide TJ-RJ, por Marcelo Pinto

Fique por Dentro

Corte Interamericana pode sim exigir novo julgamento, por Valerio de Oliveira Mazzuoli

Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário

Indenização trabalhista recebida após fim de vínculo conjugal integra partilha de bens

Jurisprudência do STJ traz relatos de teses sobre pacientes com câncer

Justiça Federal libera juíza aposentada para advogar, por Felipe Luchete I

Reconhecido o erro, ação popular se torna desnecessária, por Livia Scocuglia

Prisão do depositário infiel

É cabível na JT cautelar de protesto para interromper prescrição quinquenal

Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz

Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio

Assédio moral no serviço público é considerado improbidade

Deve caber repercussão geral sempre que houver divergência, por José Miguel Garcia Medina