Musikalegis

A confusão metódica e as decisões judiciais, por Néviton Guedes

Dano psicológico pode configurar lesão corporal grave, por Alessandro Cristo

Proposta regulamenta atividade de profissionais do sexo

Consumidor tem direito a reparação de falha oculta até o fim da vida útil do produto e não só durante garantia

Banco pagará indenização por devolver cheque prescrito como se não tivesse fundos

Decreto que regulamena Cadastro Positivo é publicado

A integralização do capital social de uma sociedade limitada através de imóveis, por Roberta Cirino Augusto Cordeiro

Desenho Industrial e “trade dress” após o caso Apple vs Samsung, por Maristela Basso

Bacharel em Direito formado em faculdade não reconhecida consegue registro na OAB

Para não dizer que não falei da galinha, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional

Turma declara competência da JT para julgar trabalho autônomo

Direito Comparado: Suprema Corte britânica valida pacto antenupcial, por Otavio Luiz Rodrigues Junior